Comerciantes do Shopping Independência protestam contra fiscalização da prefeitura

Comerciantes e donos de bancas do Shopping Independência, localizado na Praça Saldanha Marinho, realizaram uma manifestação, por volta das 11h desta segunda-feira, em frente ao prédio da SUCV, onde fica o Gabinete do Prefeito, em Santa Maria.

Cerca de 60 pessoas tomaram a Rua Venâncio Aires, e o trânsito precisou ser bloqueado por cerca de 30 minutos. Os manifestantes contestam o fechamento de pelo menos cinco bancas após fiscalizações feitas pela prefeitura durante a madrugada.

Conforme os comerciantes, uma equipe do setor de fiscalização lacrou as bancas e apreendeu mercadorias em um horário em que o shopping estava fechado:

_ Estou desempregado, preciso trabalhar para alimentar a minha família, por isso estamos aqui hoje _ declarou Pierre Machado, dono de das bancas fechadas.

A assessoria de imprensa da prefeitura confirmou o fechamento das cinco bancas pelo Setor de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Uma foi cassada em fevereiro do ano passado, e as outras quatro neste mês - duas no dia 14 de fevereiro e duas na última sexta-feira. Os locais foram lacrados em virtude da venda de produtos ilegais. Entre as mercadorias apreendidas, estão cerca de 8 mil CDs e DVDs piratas, recolhidos em três bancas.

Além disso, segundo a prefeitura, duas bancas estariam com o aluguel atrasado há mais de seis meses. Conforme a assessoria, as normas estabelecidas no Decreto Executivo 65, de 7 de junho de 2010, que disciplina a ocupação do espaço popular de compras, autorizam a cassação das bancas quando constatado o comércio de produtos ilegais e o atraso do aluguel em pelo menos dois meses. Nas duas situações, os comerciantes ficam impossibilitados de retornarem às atividades, sob pena de substituição do titular da banca.

De acordo com a prefeitura, os comerciantes das cinco bancas fechadas não têm mais prazos administrativos para recorrer, sendo que um edital para o sorteio de novos comerciantes já está sendo feito, e deve ser aberto ainda esta semana. Em relação ao horário das operações de fiscalização, a prefeitura afirmou que possui autonomia para fiscalizar durante a madrugada.

O protesto acabou por volta das 11h30min. À tarde, os manifestantes se reuniram com uma comissão da prefeitura.

_ Esperamos poder nos adequar e não perder as bancas. Queremos assinar uma espécie de Termo de Ajustamento de Conduta e voltar a trabalhar _ diz Valdir Mello, que faz parte do Conselho Gestor do shopping.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Júlio Silva Neto, o fechamento das bancas é resultado de uma ação do Ministério Público, desencadeada pela apreensão de produtos ilegais, como óculos de sol, CDs e DVDs nos locais. A ação determina o fechamento de 22 das 208 bancas, o que corresponde a 10,5% do total.

_ Duas bancas conseguiram liminares para não serem fechadas. Quem quiser evitar o fechamento, terá de fazer o mesmo que elas. O critério que usamos para fechar as bancas é a inadimplência em relação ao aluguel _ afirma Nunes.

Durante a manifestação, as portas do Shopping Independência estiveram fechadas. Brigada Militar (BM) e Guarda Municipal acompanharam o protesto.